Microsoft 'mata' o 9 e lança o Windows 10

A Microsoft revelou hoje detalhes de seu próximo sistema operacional Windows, o Windows 10. Com isso, a empresa pulou o lançamento do que seria a versão 9 do programa. O anúncio destacou avanços destinados para empresas, incluindo uma experiência de usuário atualizada, capacidades aprimoradas de segurança e de gerenciamento.


As novidades do Windows 10 foram apresentadas hoje pela Microsoft

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A companhia também apresentou o Windows Insider Program, dando início ao seu maior esforço de desenvolvimento colaborativo de todos os tempos para mudar a forma com que o Windows é construído e entregue a fim de melhor atender às necessidades de usuários. Os participantes do programa receberão o Technical Preview do Windows 10 e um fluxo constante de builds até o fim do ciclo de desenvolvimento para usar e dar feedback sobre.

“O Windows 10 representa o primeiro passo de toda uma nova geração de Windows, liberando novas experiências para dar aos usuários novas formas de trabalhar, de se divertir e se conectar”, disse Terry Myerson, vice-presidente executivo do grupo de sistemas operacionais da Microsoft.

Familiaridade entre dispositivos

De acordo com a Microsoft, o Windows 10 se adapta aos dispositivos que os clientes estão usando — do Xbox aos PCs, e de smartphones a tablets e gadgets minúsculos — e ao que eles estiverem fazendo com uma experiência consistente, familiar e compatível, permitindo uma produtividade ainda maior.

“O Windows 10 rodará em uma gama ainda mais ampla de dispositivos desde a Internet das Coisas até datacenters corporativos em todo o mundo. A Microsoft também está entregando uma plataforma convergente de aplicação para desenvolvedores em todos esses dispositivos com uma loja de aplicativos unificada. Os desenvolvedores serão capazes de escrever uma aplicação uma vez e de implantá-la facilmente em múltiplos tipos de dispositivos, tornando a descoberta, a compra e a atualização mais fácil do que nunca para os clientes”, afirma nota publicada pela empresa.

O gerenciamento e a implantação foram simplificados para ajudar a diminuir custos, incluindo upgrades in-place a partir do Windows 7 ou do Windows 8 que são focados em tornar obsoletos os cenários de limpeza e recolocação de arquivos. As empresas também terão a flexibilidade para escolher o quão rápido desejam adotar as inovações mais recentes, e influenciar melhorias contínuas baseadas em seus feedbacks.

Veja as novidades do technical preview of Windows 10
Menu Iniciar Expandido	O conhecido Menu Iniciar está de volta, oferecendo acesso rápido em um clique às funções e aos arquivos que as pessoas mais usam, e ele inclui um novo espaço para personalizar com aplicativos favoritos, programas, pessoas e websites.
Apps que rodam em uma janela	Os apps da Windows Store agora abrem no mesmo formato que os programas desktop. Eles podem ser redimensionados e movidos e têm barras de título no topo, permitindo aos usuários maximizar, minimizar e fechar com um clique.
Melhorias da função snap	Trabalhar em múltiplos apps de uma vez está ainda mais fácil e intuitivo com as melhorias da função snap. Um novo layout em quadrante permite ter até quatro apps abertos lado a lado na mesma tela. O Windows também exibirá outros apps e programas em execução para snapping adicional e ainda fará sugestões inteligentes, a fim de preencher o espaço na tela com outros aplicativos abertos.
Novo botão para visão de tarefas	O novo botão para visão de tarefas na barra de tarefas habilita uma visão de todos os aplicativos e arquivos abertos, permitindo mudança rápida e acesso em um toque a qualquer área de trabalho criada.
Múltiplas áreas de trabalho	Em vez de muitos apps e arquivos se sobrepondo em uma única área de trabalho, é fácil criar e alternar entre áreas de trabalho distintas para diferentes projetos e fins — seja para trabalho, uso pessoal ou para ambos.

Clique aqui para acessar informações sobre o Windows Insider Program e o technical preview

TAGS: Windows 10; Microsoft; Sistema operacional; Informática

2 aeroportos da região vão receber investimentos

Os aeroportos de Fernandópolis e Barretos, na região de Rio Preto, estão entre os nove de São Paulo incluídos na primeira fase do programa de investimentos para expansão da aviação regional. A notícia foi divulgada hoje pela assessoria do deputado federal Edinho Araújo, que recebeu a informação do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

O aeroporto de Barretos está entre os contemplados pelo projeto federal

Divulgação/Prefeitura de Barretos

De acordo com a nota divulgada, o aeroporto de Araçatuba também foi incluído no pacote. O valor dos investimentos nos três locais, no entanto, só será conhecido após a licitação, feita no modelo de Regime Diferenciado de Contratação. No total, o governo federal investirá R$ 7,2 bilhões em 270 aeroportos regionais pelo Brasil. Em 40 terminais, as obras já estão em andamento.

Segundo Edinho, os investimentos em Barretos permitirão criar uma linha aérea regular até São Paulo, para facilitar o transporte de pacientes e acompanhantes até o Hospital de Câncer, referência nacional em tratamento da doença.

“Como os projetos já estão prontos, a concorrência será disparada em breve e existe a possibilidade de se iniciarem as ampliações e reformas ainda este ano”, explicou o deputado.

TAGS: Aeroportos do interior; Fernandópolis; Barretos; Araçatuba

Maioria dos jovens não investe na aposentadoria

A grande maioria dos jovens brasileiros não se preocupa com a aposentadoria. É o que aponta o Indicador de Educação Financeira (IndEF) 2014, elaborado pela Serasa Experian e Ibope Inteligência, que constatou que 62% das pessoas com idade entre 16 e 24 anos não fazem nenhum tipo de contribuição para este período da vida.

Apenas 31% deste público dizem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 1% com a previdência privada.

“Em geral, a preocupação com o futuro não é uma característica marcante dos jovens. Além disso, uma parcela deles pode estar fora do mercado de trabalho formal e a falta de interesse em contribuir de maneira individual também colabora para o alto índice. Esse comportamento ainda é reforçado pela tendência ao consumo imediatista, que concorre diretamente com o planejamento financeiro e com a falta de comprometimento para a construção de um futuro tranquilo”, diz o superintendente de Serviços ao Consumidor da Serasa Experian, Júlio Leandro.

 

Apenas 31% dos jovens contribuem para a Previdência Social

Wilson Dias/ABr

A aposentadoria também não está entre as prioridades das pessoas mais velhas. Isto é, 49% da população de 25 a 34 anos e 46% dos brasileiros de 35 a 44 anos também afirmaram não fazer qualquer investimento para uma vida financeira segura no futuro.

Para a criação do IndEF foram entrevistadas, no primeiro trimestre de 2014, 2.002 pessoas maiores de 16 anos de idade, em 140 cidades de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, incluindo capitais, periferia e interior.

A Serasa oferece vários testes gratuitos on-line para quem deseja saber qual seu nível de educação financeira (clique aqui para acessar).

 

TAGS: Aposentadoria; IndEF; Educação financeira;  Serasa Ibope

Lei da Ficha Limpa já tem mais de 500 impugnações

A primeira eleição nacional com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vem movimentando a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e o cidadão em geral. 


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O primeiro balanço do Ministério Público Federal, divulgado em setembro, revela, em todo o País, a impugnação de 4.115 candidaturas por irregularidades nos pedidos de registro. Desse total, 502 impugnações foram decorrentes da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

 

Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei surgiu de um projeto de lei de iniciativa popular subscrito por 1.300.000 brasileiros. Ela foi aplicada pela primeira vez na eleição municipal de 2012 e estreia, neste ano, em uma eleição geral.

 

Rejeição das contas no exercício de cargo público (254 casos), condenação judicial definitiva ou proferida por órgão colegiado da Justiça (59) e condenação por improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (37) foram os principais motivos das impugnações.

 

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos responsáveis pela coleta de assinaturas que deu origem ao projeto de lei da Ficha Limpa, também continua a incentivar a população a engajar-se em eleições limpas.

 

O movimento disponibiliza dois telefones que funcionam como Disque-Denúncia Eleitoral, pelo qual o cidadão pode relatar, por exemplo, casos de compra de votos e de propaganda irregular.

 

O Disque-Denúncia Eleitoral funciona pelo telefone 4003-0278, para as capitais, e pelo 0800- 8810278, para as demais localidades.

 

(com informações da Agência Câmara)

 

TAGS: Eleições 2014; Ficha limpa; Lei Complementar 135/10; Disque-Denúncia Eleitoral

Cientistas avaliam insetos polinizadores no mundo

Um grupo de 75 pesquisadores de diversos países-membros da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), que reúne 119 nações de todas as regiões do mundo, fará uma avaliação global sobre polinizadores, polinização e produção de alimentos.

O escopo do projeto foi apresentado na última quarta-feira em São Paulo, em um encontro de integrantes do organismo intergovernamental independente, voltado a organizar o conhecimento sobre a biodiversidade no mundo e os serviços ecossistêmicos.

“A ideia do trabalho é avaliar todo o conhecimento existente sobre polinização no mundo e identificar estudos necessários na área para auxiliar os tomadores de decisão dos países a formular políticas públicas para a preservação desse e de outros serviços ecossistêmicos prestados pelos animais polinizadores”, disse Vera Imperatriz Fonseca, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável (ITVDS).

De acordo com Fonseca, há mais de 100 mil espécies de animais invertebrados polinizadores no mundo, dos quais 20 mil são abelhas. Além de insetos polinizadores – que serão o foco do relatório –, há também cerca de 1,2 mil espécies de animais vertebrados, tais como pássaros, morcegos e outros mamíferos, além de répteis, que atuam como polinizadores.

Estima-se que 75% dos cultivos mundiais e entre 78% e 94% das flores silvestres do planeta dependam da polinização por animais, apontou a pesquisadora.
“Há cerca de 300 mil espécies de flores silvestres que dependem da polinização por insetos”, disse Fonseca. “O valor anual estimado desse serviço ecossistêmico prestado por insetos na agricultura é de US$ 361 bilhões. Mas, para a manutenção da biodiversidade, é incalculável”, afirmou.

Nos últimos anos registrou-se uma perda de espécies nativas de insetos polinizadores no mundo, causada por, entre outros fatores, desmatamento de áreas naturais próximas às lavouras, uso de pesticidas e surgimento de patógenos.

Se o declínio de espécies de insetos polinizadores se tornar tendência, pode colocar em risco a produtividade agrícola e, consequentemente, a segurança alimentar nas próximas décadas, disse a pesquisadora.

Clique aqui para assistir um interessante vídeo sobre o assunto.

(com informações da Agência Fapesp)

TAGS: Abelhas; Polinização; Fapesp; Biodiversidade

Prazo para o ITR 2014 termina no dia 30

Termina no dia 30 deste mês o prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR). Toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária deve apresentar declaração

A declaração deverá ser enviada por meio do programa de transmissão Receitanet até as 23hs59min59seg. do dia 30/09/2014.

A Receita disponibiliza o programa multiplataforma ITR2014 para preenchimento da declaração em seu site. O programa poderá ser utilizado em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior.

Clique aqui para baixar o programa do ITR.

O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano.

Também deve entregar o documento o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural imune ou isento

As declarações deverão ser transmitidas através do programa Receitanet, até às  exclusivamente pela Internet.

Pagamento do imposto

O vencimento da 1ª quota ou quota única é 30 de setembro de 2014 e não há acréscimos (juros) se o pagamento ocorrer até esta data. Sobre as demais quotas há incidência de juros Selic calculados a partir de outubro até a data do pagamento.

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro quotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50. O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em quota única.

O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10, independentemente do valor calculado ser menor.

 

TAGS: ITR 2014; Receita Federal; Receitanet; Propriedade rural

Seleção de professores de Português para os EUA

Professores de Português podem participar de programa de intercâmbio com os Estados Unidos. A Fundação Capes seleciona bolsistas para o programa Professor Assistente de Língua Portuguesa nos EUA (FLTA) 2014-2015. As inscrições são gratuitas.


As inscrições para o programa podem ser feitas por meio da internet

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A iniciativa busca incrementar o ensino de português em universidades norte-americanas e estreitar as relações bilaterais entre os dois países.

Serão concedidas até 45 bolsas, com duração de nove meses, no ano acadêmico 2015-2016 da instituição anfitriã nos EUA (agosto/setembro de 2015 a maio/junho de 2016).

Os interessados podem se inscrever, mediante preenchimento de formulário on-line, disponível no site da Comissão Fulbright, até o dia 19 de outubro (clique aqui para acessar).

Os selecionados receberão auxílio deslocamento e bolsa mensal, incluindo os benefícios de moradia, alimentação e seguro saúde. Os valores dos benefícios aferidos se darão de acordo com a localidade da instituição anfitriã nos EUA.

VEJA OS REQUISITOS

Possuir nacionalidade brasileira, não cumulada com nacionalidade norte-americana

Possuir bacharelado ou licenciatura em língua portuguesa e/ou língua inglesa, com conclusão após 31 de dezembro de 2009

Ter proficiência em inglês

Não receber ou ter recebido bolsa ou benefício financeiro, do Governo Federal ou de outras entidades brasileiras

Residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção

Clique aqui para acessar o edital

TAGS: Professores de português; Intercâmbio nos EUA; Fundação Capes; Comissão Fulbright

Aplicativo grátis traz ortografia oficial do Português

A Academia Brasileira de Letras acaba de lançar, com acesso gratuito, o aplicativo do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), que contém a ortografia oficial do Português, para tablets e celulares. O usuário poderá fazer a consulta utilizando a internet apenas  uma única vez, quando baixar o aplicativo ou quando for necessária a atualização da base de dados.


Tela do aplicativo gratuito com o vocabulário português

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Um dos recursos mais interessantes do aplicativo é o de auto-completar-se (o que facilita a digitação em telas pequenas). Outro é a regulagem do tamanho da fonte (para telas pequenas e pessoas com dificuldade na leitura).

De acordo com os técnicos responsáveis pelo aplicativo, quando um consulente começar a digitar parte da palavra cuja grafia precisa consultar, uma listagem de possíveis resultados aparecerá na tela, e ele poderá encontrar a exibição do vocábulo antes mesmo de terminar a redação de tal termo. 

O aplicativo dispõe também de um ajuste que pode ampliar ou reduzir o tamanho da fonte, facilitando a leitura.

O sistema de busca do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa está na quinta edição, de 2009, e contém 381 mil verbetes, com as respectivas classificações gramaticais e outras informações conforme descrito no Acordo Ortográfico. Trata-se, em uma definição simples, da ortografia oficial das palavras da língua portuguesa.

Sobre se antecipar a obrigatoriedade das novas regras ortográficas, que só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016, o presidente da ABL, Geraldo Holanda Cavalcanti, diz que as mudanças já são uma realidade. "Todos já adotaram a nova ortografia, os jornais, os livros escolares, os livros editados. Todos fazem constar que seguem a nova ortografia", afirma.

Clique aqui para download na App Store da Apple (iOS)

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TAGS: Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa; VOLP; Academia Brasileira de Letras; Novo acordo ortográfico

Notas raras de R$ 1 podem valer até R$ 195 cada

Diferentemente do que muita gente pensa, as cédulas (notas) de R$ 1 continuam valendo e, em alguns casos, valem muito mais que o valor de estampa. Cédulas raras de R$ 1 chegam a ser vendidas no mercado para colecionadores por até R$ 195.

As cédulas de R$ 1 ainda podem ser usadas no comércio

Marcelo Camargo ABr

O diretor de Divulgação da Sociedade Numismática Brasileira, Bernardo Marin Neto, diz que as notas que não circularam pelo País e tem menor tiragem podem custar bem mais do que o valor de face. No catálogo de colecionadores, uma nota de R$ 1, de 1996, assinada pelos então ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelo presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, custa R$ 195.

As cédulas de R$ 1 deixaram ser produzidas devido ao custo elevado e ao rápido desgaste. Por isso, o BC optou por lançar moedas em substituição às notas. Mas as cédulas ainda podem ser usadas no comércio e são substituídas progressivamente por moedas pelo BC.

O Brasil tem em circulação quase 150 milhões de notas de R$ 1, apesar de a Casa da Moeda ter deixado de produzir as cédulas em 2005. No fim daquele ano, havia em circulação mais de 583 milhões dessas notas. Entretanto, nos últimos anos, o número dessas cédulas não baixou muito. No fim de 2013, havia 149,374 milhões, contra 149,279 milhões no início deste mês, de acordo com dados do BC.

A explicação para o símbolo do Plano Real ainda estar em circulação é que muita gente guarda as cédulas por acreditar que dá sorte ou simplesmente esquecem as notas.

“O critério para definir esse valor é a raridade da nota. Esses valores são do catálogo, mas elas podem ser vendidas por mais”, disse Marin Neto. Outras cédulas de R$ 1 consideradas menos raras podem valer R$ 6, desde que estejam em perfeito estado de conservação.

Marin Neto explica que, quanto menor a quantidade de cédulas emitidas com nomes de ministros, mais as notas podem valer. Acrescentou que as últimas notas de real emitidas com os nomes do ministro da Fazenda Guido Mantega e do presidente do BC Alexandre Tombini poderão ter um valor a mais para os colecionadores, quando eles deixarem o governo. “Se (a presidente) Dilma (Rousseff) não se reeleger, as últimas notas do Mantega e Tombini serão valiosas. Se Dilma permanecer, mas trocar os ministros, também vão valer mais”, disse.

O tesoureiro da Associação Filatélica e Numismática de Brasília, Cleber Coimbra, conta que tem interesse pelas notas de R$ 1 desde o lançamento, em 1994. Coimbra disse que já teve centenas de notas de R$ 1 em casa, mas foi roubado. Atualmente, ele ainda tem algumas guardadas, além de cédulas de outros valores. “Coleciono notas há 60 anos. E já fui o maior exportador de dinheiro brasileiro fora de circulação”, disse.

(com informações da Agência Brasil)

TAGS: R$ 1, cédulas raras, numismática

Prefeitura abre concurso com salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura de Rio Preto abriu concurso para a contratação de professores PEB1 e PEB2, nutricionistas e procuradores. Ao todo serão 180 novas vagas, com salários variam de R$ 2.587,79 a R$ 7.060,59.


Ao todo, 180 vagas serão disputadas no concurso aberto

EBC

O maior número de vagas a ser ofertado é para professor PEB1 (168). Já para professor PEB2 são cinco vagas nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Inglês e Geografia,

Para os cargos de nutricionista serão três vagas, com vencimentos de R$ 4.093,39 e carga horária de 40 horas semanais.

Já para procuradores são quatro vagas, com salário de R$ 7.060,59.

As inscrições terão início no próximo dia 22/9 e vão até o dia 17/10, pelo site da Vunesp (clique aqui para acessar).

                                                             Veja as vagas abertas

Professor de Educação Básica (PEB I)
Número de vagas	168 vagas (sendo 8 reservadas para pessoas com deficiência)
Salário	R$ 2.587,79 / incluído adicional 10% de sala de aula (40 horas semanais)
Requisitos	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação infantil ou nas séries iniciais do  Ensino Fundamental ou Curso Normal Superior ou Magistério em nível médio com habilitação em Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental
Taxa de inscrição	R$ 63,10
Professor de Educação Básica (PEB II) – Língua Portuguesa
Número de vagas	1 vaga
Salário	R$ 3.257,10 / incluído adicional 10% de sala de aula (35 horas semanais)
Requisitos	Licenciatura Plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente
Taxa de inscrição	R$ 81,70
Professor de Educação Básica (PEB II) – Inglês
Número de vagas	1 vaga
Salário	R$ 3.257,10 / incluído adicional 10% de sala de aula (35 horas semanais)
Requisitos	Licenciatura Plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente
Taxa de inscrição	R$ 81,70
Professor de Educação Básica (PEB II) – Matemática
Número de vagas	1 vaga
Salário	R$ 3.257,10 / incluído adicional 10% de sala de aula (35 horas semanais)
Requisitos	Licenciatura Plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente
Taxa de inscrição	R$ 81,70
Professor de Educação Básica (PEB II) – Ciências
Número de vagas	1 vaga
Salário	R$ 3.257,10 / incluído adicional 10% de sala de aula (35 horas semanais)
Requisitos	Licenciatura Plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente
Taxa de inscrição	R$ 81,70
Professor de Educação Básica (PEB II) – Geografia
Número de vagas	1 vaga
Salário	R$ 3.257,10 / incluído adicional 10% de sala de aula (35 horas semanais)
Requisitos	Licenciatura Plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente
Taxa de inscrição	R$ 81,70
Nutricionista
Número de vagas	3 vagas
Salário	R$ 4.093,39 (40 horas semanais)
Requisitos	Nível Superior completo em Nutrição, reconhecido pelo MEC e registro profissional no Conselho de Classe do Estado de São Paulo
Taxa de inscrição	R$ 81,70
Procurador Geral do Município
Número de vagas	4 vagas
Salário	R$ 7.060,59 (40 horas semanais)
Requisitos	Curso de Nível superior em Direito reconhecido pelo MEC e experiência comprovada de 03(três) anos de efetivo exercício da advocacia e  inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Taxa de inscrição	R$ 81,70

 Médicos

Outro concurso com inscrições em andamento é para a contratação de médicos plantonistas para atuação em Unidades de Pronto Atendimento. São 167 vagas, sendo 40 para pediatras, com inscrições até o próximo dia 12/9.

Os médicos serão contratados para prestação de serviços exclusivamente em regime de plantão de seis e de doze horas de trabalho, a serem remunerados por plantão, sendo que a carga horária máxima semanal será de 36 horas e a mensal mínima de 96 horas e máxima de 120 horas.

O edital com detalhes das inscrições e provas, que serão realizadas pela Vunesp (clique aqui para acessar).

 

TAGS: Concurso para pPofessores; Concurso para Nutricionista; Concurso para Procurador; Prefeitura de Rio Preto

Sai na 2ª-feira a nova regulamentação do Simples

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. A regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento.


Novas atividades poderão optar pelo Simples em 2015

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As atividades incluídas pela legislação podem optar pelo Simples a partir de 1° de janeiro de 2015. As alterações incluíram todo o setor de serviços, listando atividades como fisioterapia, corretagem de seguros, serviço de transporte de passageiros, medicina, medicina veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, perícia, leilão, auditoria, economia, jornalismo, publicidade e outras. Também permitiram a adesão da indústria e comércio atacadista de refrigerantes. Atualmente, somente o comércio varejista tem a possibilidade de optar pelo Simples.

Ainda com relação ao setor de serviços, o limite de receita para exportações das empresas passará a abarcá-lo também. A partir de janeiro 2015, as empresas poderão auferir receita bruta anual de R$ 7,2 bilhões, sendo R$ 3,6 milhões no mercado interno e R$ 3,6 milhões em exportações de mercadorias e serviços.

Veja as principais alterações da nova regulamentação, divulgada pela Receita Federal:

A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e dispõe sobre o Simples Nacional   As alterações serão objeto de regulamentação pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)   As principais modificações estão descritas a seguir.   Novas Atividades   A LC 147/2014 prevê que a ME ou EPP que exerça as seguintes atividades poderão optar pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2015 (*):   a) Tributadas com base nos Anexos I ou II da LC 123/2006: Produção e comércio atacadista de refrigerantes (*)   b) Tributadas com base no Anexo III da LC 123/2006: a.    Fisioterapia (*) b.    Corretagem de seguros (*) c.    Serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, na modalidade fluvial, ou quando possuir características de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes e trabalhadores (retirando-se o ISS e acrescentando-se o ICMS)   c) Tributada com base no Anexo IV da LC 123/2006: Serviços Advocatícios (*)   d) Tributadas com base no (novo) Anexo VI da LC 123/2006: a.    Medicina, inclusive laboratorial e enfermagem b.    Medicina veterinária c.    Odontologia d.    Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia e de clínicas de nutrição, de vacinação e bancos de leite e.    Serviços de comissaria, de despachantes, de tradução e de interpretação f.     Arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia g.    Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros h.    Perícia, leilão e avaliação i.      Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração j.      Jornalismo e publicidade k.    Agenciamento, exceto de mão-de-obra l.      Outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III, IV ou V da LC 123/2006.   (*) As empresas que exerçam as atividades de produção e comércio atacadista de refrigerantes, fisioterapia, corretagem de seguros e serviços advocatícios, constituídas depois da regulamentação da LC 147/2014 por parte do CGSN, poderão optar pelo Simples Nacional ainda em 2014.   As empresas já existentes desses setores e aquelas que exerçam as demais atividades acima citadas poderão optar pelo Simples Nacional a partir de 2015.     Anexo VI da LC 123/2006 O novo ANEXO VI da LC 123/2006, vigente a partir de 01/01/2015, prevê alíquotas entre 16,93% e 22,45%.   Limite extra para exportação de serviços   A partir de 2015, o limite extra para que a EPP tenha incentivos para exportar passará a abranger mercadorias e serviços.   Dessa forma, a empresa poderá auferir receita bruta anual de até R$ 7,2 milhões, sendo R$ 3,6 milhões no mercado interno e R$ 3,6 milhões em exportação de mercadorias e serviços.   Baixa de empresas   Poderá haver a baixa de empresas mesmo com pendências ou débitos tributários, a qualquer tempo.   O pedido de baixa importa responsabilidade solidária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos administradores no período da ocorrência dos respectivos fatos geradores.   MEI – Contratação por empresas   Para a empresa que contrata MEI para prestar serviços diferentes de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, extinguiu-se a obrigação de registro na GFIP e recolhimento da cota patronal de 20% (o art. 12 da LC 147/2014 revogou retroativamente essa obrigatoriedade).   Todavia, quando houver os elementos da relação de emprego, o MEI deverá ser considerado empregado para todos os efeitos.   Adicionalmente, a LC 123/2006 estabelece que o MEI, a ME e a EPP não podem prestar serviços na modalidade de cessão de mão-de-obra. Fonte: Receita Federal

(com informações da Agência Brasil)

TAGS: Simples Nacional; Lei n° 147/2014; Receita Federal; MEI, ME e EPP