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| O brasileiro vive em média 74,9 anos, segundo cálculos do IBGE
Valter Campanato ABr
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Isso ocorre porque as novas expectativas de sobrevida
referentes a 2013 alteram o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor
das aposentadorias por tempo de contribuição.
O novo Fator incidirá sobre os
benefícios requeridos já desde ontem, pois, de acordo com a lei, a Previdência
Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido
do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.
Com as novas expectativas de sobrevida, considerando-se a
mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos
de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de agora, terá de
contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se
tivesse feito o requerimento na última sexta-feira (28). Um segurado com 60
anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para
manter o valor.
O novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às
aposentadorias solicitadas a partir de segunda-feira. Os benefícios já concedidos
não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação das novas expectativas
de sobrevida.
Expectativa crescente
As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida vem
aumentando a cada ano. Em 2012 um segurado com 60 anos de idade tinha uma
sobrevida estimada de 21,6 anos, em 2013 um segurado com a mesma idade teve uma
sobrevida ampliada para 21,8 anos, aproximadamente 2,5 meses a mais.
Pelas projeções do IBGE, a expectativa de vida ao nascer
subiu de 74,6 anos de idade para 74,9 - de 2012 para 2013.
A utilização da expectativa de sobrevida estimada pelo
IBGE no cálculo do Fator foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, que criou o
mecanismo.
Entenda o Fator
O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do
valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por
invalidez não há utilização do Fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula
é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.
Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição,
se o Fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o Fator
for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o Fator for igual a 1, não há
alteração.
Clique aqui para acessar a Tabela de Expectativas de
Sobrevida e Fator Previdenciário 2000-2015 (tabela em Excel).
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