MPs podem utilizar robôs para agilizar processos

Sistemas que usam a computação cognitiva conseguem encontrar padrões em processos complexos e orientam a tomada de decisões. Com uma precisão que não para de crescer, softwares auxiliam diagnósticos médicos e identificam padrões, por exemplo, na meteorologia e nas preferências em séries, filmes e redes sociais.

Agora, no ecossistema da Justiça, especialmente na área de atuação dos Ministérios Públicos, a computação cognitiva pode tornar mais célere e assertivo o trabalho dos promotores, oferecendo respostas muito mais rápidas à sociedade.

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Em evento de Inovação que discutiu o futuro dos MPs, a Softplan apresentou o “Assistente Digital do Promotor”. A solução usa recursos da computação cognitiva para racionalizar os processos de trabalho e obter celeridade processual. O lançamento ocorreu durante o Innovation Day MP, em Florianópolis, e agradou aos promotores que acompanharam o evento.

“Vimos a primeira versão da solução, que traz uma perspectiva muito interessante para o trabalho dos promotores”, conta Paulo César Zeni, promotor e assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul.

Ele complementa: “o processo digital acelerou muito o fluxo do processo, especialmente nos cartórios. Mas cria um gargalo na mesa dos operadores do Direito. O uso das soluções de computação cognitiva, que aprendem com modelos e orientações, aponta para análises mais eficientes e objetivas, especialmente em provas audiovisuais, de imagens e vídeos”.

Transformação digital nos MPs

Para Roberto Romanholo, diretor de TI do MP do Acre, o “Assistente Digital do Promotor” pode promover uma quebra de paradigmas. “A Justiça é muito cobrada por celeridade e a computação cognitiva, por meio de soluções como a que vimos hoje, vai nos ajudar a confeccionar decisões e consultar jurisprudências com muito mais rapidez”.

Já Laudares Capela, promotor do MP de Santa Catarina, diz que “a computação cognitiva vai transformar o dia a dia das próximas gerações de promotores”.

“As transformações provocadas por máquinas inteligentes e algoritmos que aprendem com padrões é uma revolução que está apenas no começo”, lembra o diretor de TI do MP de Alagoas, Marcel de Castro Vasconcellos. Ele destaca que iniciativas como o Assistente Digital são disruptivas e trazem inovação à Justiça brasileira.

“A solução é sensacional porque facilita o dia a dia dos promotores e confere um atendimento mais rápido à população, que é o objetivo fim do Ministério Público”.

“Especialmente no cenário de Alagoas, no qual muitas vezes os promotores não contam com o adequado número de servidores e assessores, necessitamos de soluções que garantem mais eficiência. A população precisa ter respostas rápidas. E nós, de uma tecnologia cada vez mais ágil”, observa o diretor-geral do MP de Alagoas, Carlos Eduardo Ávila Cabral.

O que é o Assistente Digital do Promotor

O Assistente Digital do Promotor é uma solução que usa a inteligência artificial (AI) para promover mais celeridade nas promotorias. “Com o auxílio da ferramenta, é possível, por exemplo, aumentar a capacidade de trabalho e de entendimento dos casos, oferecendo respostas muito mais rápidas”, explica Marcos Florão, assessor de Inovação da Softplan.

O sistema facilita o entendimento dos casos e a construção de peças processuais que, após finalizadas de maneira estruturada, podem ser enviadas ao Poder Judiciário com apenas um clique. 
 Por exemplo, após receber o inquérito policial e decidir pela apresentação de uma denúncia, o sistema oferece ao promotor uma minuta para validação.

Durante a leitura do inquérito, o promotor seleciona, classifica e vincula entre si os elementos que avalia importantes para elaboração da denúncia. Tais itens, além de extraírem o que é mais relevante no processo e facilitarem o seu entendimento, ajudam a formar o documento final, ao tempo que cria subsídios para o entendimento dos algoritmos de inteligência artificial.

O analista de Negócio da empresa, Alexandre Golin Krammes, menciona que a solução “oferece efetivo aprimoramento no estudo dos casos e ainda constitui passo importante para o treinamento dos algoritmos de AI”. É este tipo de ação que possibilitará automatizar, gradualmente, a produção dos atos do Ministério Público.

Outra novidade é a possibilidade do próprio sistema identificar determinadas circunstâncias do caso e oferecer ao promotor os argumentos e as jurisprudências a ser usadas.