Receita libera hoje programa gerador do IR 2015

A Receita Federal libera hoje programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Com isso, o contribuinte já poderá baixar o programa que acerta as contas com o Leão e até

O Receitanet poderá ser baixado no site da Receita

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deixar sua Declaração pronta (Atenção: quando for baixar o programa, confira se a página está atualizada verificando a data da atualização da página). Mas, embora já possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março.

A vantagem é que as pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

A partir da abertura da temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda, os bancos começam a oferecer empréstimos financeiros para que os correntistas antecipem o dinheiro que têm direito com a restituição. As condições para isso, tais como limite de valores para antecipação, se é só para correntista do banco ou não e outros detalhes, variam de banco para banco.

Mas é preciso entender que a antecipação não é um benefício, mas uma modalidade de empréstimo bancário, sujeito à cobrança de juros e taxas sobre o valor da restituição. O dinheiro a ser devolvido pelo Leão ao contribuinte é tomado como garantia pela instituição financeira e, assim que o dinheiro for depositado pela Receita, o banco fará o desconto da parte que lhe cabe.

Mesmo com taxas normalmente menores do que uma linha de crédito normal,  este dinheiro não é barato. Portanto, é preciso pesquisar e comparar se as taxas da antecipação são mais vantajosas que outras linhas de crédito. É bom ficar atento ao Custo Efetivo Total (CET) da operação, pois não é apenas o valor dos juros que determina se um empréstimo é mais vantajoso que outro.

Além dos juros, as instituições financeiras também cobram taxas e impostos para realizar este tipo de operação, como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, também, tarifas bancárias. O consumidor deve ter acesso a todas essas informações previamente e fazer uma simulação do custo total desse empréstimo, incluindo o não pagamento no prazo estipulado.

Esta operação envolve certo risco a quem pegou o dinheiro emprestado. O consumidor precisa ter certeza que terá direito à restituição ou irá contrair uma dívida sem recursos imediatos para quitá-la.

Como se trata de uma antecipação da restituição do imposto, a malha fina pode causar atrasos no recebimento do dinheiro da Receita Federal  e, neste caso, o consumidor  terá de pagar mais juros ao banco, proporcional ao tempo de espera pelo reembolso dinheiro, ou arrumar o dinheiro correspondente para quitar seu empréstimo. 

Assim, é também importante ler e analisar o contrato de financiamento para saber direitinho sobre possíveis custos adicionais e juros que serão cobrados pelo período extra que demorar para sair a restituição do consumidor.

Diante disso tudo, o contribuinte só deve contratar a antecipação de sua Restituição do Imposto de renda se estiver precisando do valor com grande urgência ou se tem dívidas com juntos e condições mais salgadas que a da antecipação.

Caso contrário, o melhor é ter paciência. Se quiser receber mais rápido, faça a declaração com atenção, revise tudo e entregue o documento nos primeiros dias da abertura do sistema de envio.

E um lembrete: o comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 deste mês.

Vale a pena antecipar a restituição do IR?

Desde ontem, o Leão está pagando a restituição do Imposto de Renda a cerca de 1,5 milhão de brasileiros.

A Receita iniciou ontem o pagamento do 1º lote de restituição

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Na região de Rio Preto, composta por 72 municípios, 14.527 contribuintes foram incluídos no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015, um pacote de R$ 18,02 milhões que chega para alegrar muitas contas bancárias.

Quem ainda não sabe se foi incluído, pode consultar sua conta bancária ou o site da Receita. O contribuinte que não foi presenteado neste primeiro lote deve esperar os próximos ou, se preferir, pode antecipar sua restituição.

A antecipação da restituição nada mais é que um empréstimo que se faz em uma instituição financeira. Todos os anos, os bancos oferecem a seus clientes linhas de crédito neste sentido.

Dependendo do banco, pode-se antecipar até 100% da restituição prevista até o limite de R$ 20 mil. Os juros cobrados variam de 2% a 3% ao mês.

Mas sempre fica aquela pergunta: vale a pena ou não?

A resposta é: depende.

Em tempos de incertezas provocadas pelo aumento do desemprego e do encarecimento das dívidas por causa dos juros altos, a recomendação é usar o dinheiro para quitar dívidas e poupar o que sobrar.

Assim, é recomendável que o contribuinte avalie se os juros de suas dívidas são maiores que o da antecipação oferecida pelo banco. Aí, é ficar com o juro mais barato. Lembrando que o cartão de crédito tem taxas que ultrapassam os 300% ao ano e estão no maior nível em 16 anos. Já o cheque especial tem juros em torno de 210% ao ano.

Outra vantagem de usar o dinheiro da restituição é o aumento no poder de negociação de uma dívida em atraso. Com o dinheiro na mão, o consumidor pode procurar o credor e obter um bom desconto da dívida e quitá-la ou pelo menos abater boa parte dela e reparcelar o restante.

Mas cuidado. Antecipar a restituição tem uma armadilha.

O empréstimo da antecipação terá de ser pago quando houver restituição.

Se por qualquer motivo a declaração cair na malha fina e o caso ficar para ser analisado no ano que vem, a pessoa terá de pagar o banco quando sair o sétimo e último lote da Receita, em dezembro, com os juros contratados e sem ter o dinheiro do Leão para saldar a dívida.

Portanto, não antecipe a restituição mais do que é realmente necessário. Se puder, o melhor é aguardar que a Receita Federal pague a restituição, pois este dinheiro vem corrigido pela Selic.

É preciso fazer as contas para saber se vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda ou não. E, é claro, quem puder guardar este dinheiro fará o melhor negócio.