Cursos de Medicina têm novas diretrizes

Foram aprovadas ontem as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina. A principal mudança é que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência.



Estudantes de Medicina terão de fazer estágio em estabelecimentos do SUS

Carol Garcia/ Gov. BA

As diretrizes foram discutidas durante meses pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Agora, o documento segue para homologação ou não do ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento.

As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de Medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O documento aprovado também prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em medicina do ano anterior.

Pela resolução aprovada, a duração do curso de Medicina ficou confirmada em seis anos. Ao criar o Mais Médicos, o governo cogitou ampliar a duração para oito anos.

Quem já está cursando

Os cursos de Medicina em funcionamento têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.

As mudanças foram apresentadas pelo Conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de Medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

A reformulação das diretrizes dos cursos de Medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa, o de aumentar o número de vagas na residência médica, foi incluído nas novas diretrizes.

(com informações da Agência Brasil)

Cerveja e outras bebidas ficam mais caras

Cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos vão ficar mais caros, a partir de hoje, por conta do aumento de tributos sobre estes produtos definido pelo governo federal. Águas e refrigerantes não devem ser afetados.

Aumento da carga tributária deve elevar o preço de cervejas e outras bebidas

Diego Meneghetti/sxc.com 

O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, prevê que o impacto deste aumento médio no preço das bebidas ao consumidor chegará a 0,4%. Mas fabricantes estimam um aumento imediato de 1% a 1,5% nos preços das cervejas vendidas no varejo.

Segundo ele, o reajuste já estava previsto, e aumentará a arrecadação da União em R$ 200 milhões neste ano.

Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União atualizou o redutor usado para definir a base de cálculo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos. O acordo com a indústria não prevê o reajuste de tributos sobre águas e refrigerantes.

Com o decreto, a base de cálculo do imposto para a bebida em garrafa de vidro retornável, por exemplo, subirá de 38,3% do valor final do produto para 39,8%, alta de 3,9% ou 1,5 ponto percentual.

De acordo com Oliveira, as tabelas de preços usadas para definir os tributos não foram reajustadas. Apenas os redutores foram reajustados, conforme cronograma de atualização definido pelo Decreto 6.707, de outubro de 2008.

Redutores

Um novo reajuste do redutor está previsto para outubro, quando o aumento incluirá refrigerantes.

A atualização dos redutores já estava definida desde setembro do ano passado e entrou na estimativa de arrecadação deste ano. Somente um eventual reajuste da tabela de preços significaria receitas extras para o governo.

Desde 2008, as bebidas são tributadas conforme um modelo misto, que envolve uma tabela de preços no varejo conforme o volume e o tipo de embalagem.

Sobre os valores, é aplicada uma alíquota. Essa alíquota, no entanto, não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, que passará de 30% para 52,5% do preço final até 2015.

Guarani elimina queima da cana nesta safra

A Guarani promete iniciar a safra 2014/15 hoje eliminando completamente a queima da palha da cana-de-açúcar em suas sete unidades industriais, todas na região Noroeste do Estado de São Paulo.

Protocolo ambiental assinado pelo setor sucroalcooleiro com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente em 2007 prevê a eliminação da queima de cana até o fim deste ano.

 

De acordo com a empresa, o objetivo é colher 98% da cana própria mecanicamente. Os outros 2% serão retirados do campo de forma manual, sem queima, por se tratar de terrenos inclinados.

A mecanização também se estende para o plantio da cana. No ciclo 2014/15, o plantio será 85% mecanizado na Guarani. Na safra anterior (2012/13), este índice foi de 34%.

A Guarani também planeja ampliar a cogeração de eletricidade gerada a partir do bagaço da cana-de-açúcar, na safra 2014/15. A Companhia estima comercializar mais de 1 milhão de MWh na atual safra, o que representa um aumento de 40% em relação à safra anterior.  A empresa já faz testes para o aproveitamento da palha da cana para geração de energia.

MP que muda tributos pode ser votada nesta semana

A Medida Provisória 627/13, que faz várias mudanças na legislação tributária, pode ser votado nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria altera, entre outros itens, a reabertura de parcelamento de dívidas e a forma de tributação dos lucros de empresas coligadas no exterior.

O parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) inclui ainda vários pontos que não estavam no texto original, como a diminuição de multas para operadoras de planos de saúde no ano de 2014 e a criação de uma contribuição anual sobre a exploração de aeroporto de uso público em áreas particulares.

Outro tema novo é a isenção da taxa para o bacharel em Direito prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), válida para tantas vezes quantas o candidato precisar.

 

Clique para ampliar o quadro com as propostas

Agência Câmara

Clique aqui para acessar a íntegra da proposta.

Ampliação do RDC

Também está na pauta das sessões ordinárias a MP 630/13, que originalmente estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras de presídios.

Já o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, permite o uso desse regime em todas as licitações e contratos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e municípios).

Atualmente, o RDC é aplicado em obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às relacionadas à educação, entre outras.

 

Esse regime prevê prazos mais curtos e procedimentos simplificados, facilitando a contratação de obras e serviços de engenharia pela administração pública.

Consórcio arremata Três Irmãos por R$ 31,6 milhões

A concessão da Usina Hidrelétrica (UHE) Três Irmãos, na região de Rio Preto, foi leiloada hoje e arrematada pelo consórcio Novo Oriente por R$ 31,623 milhões.

A usina hidrelétrica de Três Irmãos fica no rio Tietê, em Pereira Barreto

Divulgação/Cesp

A UHE Três Irmãos foi a primeira usina a ser licitada entre aquelas que não tiveram a concessão renovada conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no final de 2012.

O leilão foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. O consórcio que arrematou Três Irmãos é composto pelo Fip Constantinopla, com 50,1% de participação, e Furnas, com 49,9%.

Atualmente sob operação da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a usina fica no rio Tietê, em Pereira Barreto, e possui capacidade instalada de 807,50 MW. Sua primeira unidade geradora entrou em operação em 1993.

Foi declarado vencedor do leilão a proponente que ofertou, em envelope fechado, o menor valor de Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) em R$/ano para exploração da concessão do serviço de geração, cujo preço teto era de R$ 31, 623 milhões (base de janeiro de 2014).

Vant vai ajudar a vigiar cidades da Copa

A empresa israelense Elbit Systems ganhou um contrato para fornecer à Força Aérea Brasileira (FAB) um Vant (veículo aéreo não-tripulado),  patrulhar os céus durante a Copa do Mundo a uma altitude de 30 mil pés (cerca de 9 mil metros).

O Hermes 900 opera a uma altitude de cerca de 9 mil metros

Divulgação

Trata-se do modelo Hermes 900, um drone altamente autônomo, permitindo a decolagem e pouso automático e inclui aviônicos (sistemas elétricos e eletrônicos das aeronaves tais como navegação, comunicação, dados de voo e sistemas de controle) avançados e sistemas eletrônicos.

O Hermes 900 custou U$$ 8 milhões (cerca de R$ 18,1 milhões).

A FAB já opera com modelos Hermes 450, menores. O modelo 900, que chega ao Brasil em dois meses, poderá atuar em conjunto com seus irmãos mais antigos, operando inclusive em sob clima adverso.

Tanto o Hermes 450 e como o 900 podem ser empregados em missões de inteligência, na proteção das fronteiras , no de controle de infra-estrutura e em locais críticos , bem como em na segurança de cidades e de eventos de grande escala.

Remédios regulados vão ficar até 5,68% mais caros

Usuários de remédios controlados vão gastar mais em abril para continuar com o tratamento. É que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) fixou nesta quarta-feira as taxas máximas de reajuste nos preços de medicamentos regulados pelo governo.

Os reajustes anunciados entram em vigor no dia 31 deste mês

Divulgação/EBC

Os reajustes entram em vigor a partir de 31 de março. A informação foi divulgada esta noite pela Agência Brasil.

“Para os remédios com baixa concorrência, que somam mais de 40% do mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Para os medicamentos de alta concorrência, poderão ser reajustados até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses”, afirma a Agência.

O Ministério da Saúde acredita que geralmente os reajustes não costumam ser repassados integralmente aos consumidores. Os produtos com maior reajuste representam cerca de 20% dos genéricos no faturamento das empresas.

“A Cmed fixa o valor do ajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor”, explica a Agência.