Cursos de Medicina têm novas diretrizes

Foram aprovadas ontem as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina. A principal mudança é que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência.



Estudantes de Medicina terão de fazer estágio em estabelecimentos do SUS

Carol Garcia/ Gov. BA

As diretrizes foram discutidas durante meses pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Agora, o documento segue para homologação ou não do ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento.

As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de Medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O documento aprovado também prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em medicina do ano anterior.

Pela resolução aprovada, a duração do curso de Medicina ficou confirmada em seis anos. Ao criar o Mais Médicos, o governo cogitou ampliar a duração para oito anos.

Quem já está cursando

Os cursos de Medicina em funcionamento têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.

As mudanças foram apresentadas pelo Conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de Medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

A reformulação das diretrizes dos cursos de Medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa, o de aumentar o número de vagas na residência médica, foi incluído nas novas diretrizes.

(com informações da Agência Brasil)