O Ministério dos Transportes publicou portaria que autoriza
empresas a elaborar a complementação dos Estudos de Viabilidade Técnica com objetivo
de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da Ferrovia Norte-Sul entre
Estrela D'Oeste (SP) , na região de Rio Preto, e Dourados (MS), desenvolvidos pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT).
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Trecho da Norte-Sul entre Estrela d'Oeste até Dourados
Divulgação/Ministério dos Transportes
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Clique aqui para acessar a Portaria 276, que autoriza as os Estudos de para a
infraestrutura ferroviária entre Estrela D'Oeste (SP) e Dourados (MS)
Ao todo, seis trechos ferroviários, equivalentes a 4.676
quilômetros de linhas férreas, receberam 81 propostas. Em relação ao trecho entre
Estrela d’Oeste e Dourados, 13 empresas estão autorizadas a desenvolver os
estudos técnicos.
Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para
a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de um
grupo poderá obter autorização para um mesmo trecho, bastando preencher os
requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento.
As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os
estudos requeridos para as ferrovias Estrela D’Oeste – Dourados , Açailândia –
Barcarena, Anápolis – Corinto, Belo Horizonte – Guanambi e de oito meses para
os estudos previstos de duas novas ferrovias Sinop – Miritituba e Sapezal –
Porto Velho.
Com os estudos pretende-se garantir o sucesso do
posterior processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos
interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de
suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho,
potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.
O interesse em estudos também foi verificado nos chamamentos
públicos realizados para concessão de cinco trechos rodoviários. Estes estudos se encontram em andamento, com
conclusão prevista ainda neste ano.
Veja o número de propostas para cada um dos seis trechos:
1.Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS (659 quilômetros): 13 propostas
2.Açailândia/MA – Barcarena/PA (457 quilômetros): 14
propostas
3.Anápolis/GO – Corinto/MG (775 quilômetros): 11
propostas
4.Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA (845 quilômetros): 10
propostas
5.Sinop/MT – Miritituba/PA (990 quilômetros): 16
propostas
6.Sapezal/MT – Porto Velho/RO (950 quilômetros): 15
propostas
Clique aqui para acessar as portarias publicadas no
Diário Oficial da União
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