Quem estava esperando o comunicado do Leão para receber a sua Restituição do Imposto de renda e não foi incluído até agora deve ficar esperto: sua declaração deve estar retida na malha fina.
O extrato da Declaração do IR pode ser obtido na página
do e-CAC
Reprodução
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A consulta ao sétimo e último lote de restituições do
Imposto de Renda Pessoa Física 2015 deve ser liberada esta semana. A Receita
Federal chegou a liberar acidentalmente ontem, por algumas horas, a consulta.
Pela manhã era possível acessar o banco de dados da Receita, mas à tarde este
serviço ficou indisponível. O órgão informou que está apurando os motivos da
liberação antes do previsto.
O dinheiro estará na rede bancária no próximo dia 15. A
consulta ao último lote estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receita fone 146. A Receita
disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o
acompanhamento das restituições.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o
resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário
Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), no
serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.
Quem não foi incluído em um dos lotes de restituição
liberados desde junho deste ano é porque está automaticamente na malha fina do
leão. Isso quer dizer que a fiscalização reteve a declaração retida para
verificar eventuais pendências ou omissões.
Para mudar a situação, o contribuinte deve atualizar a
declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de
janeiro de 2016.
No site da Receita Federal, o contribuinte deve acessar o
chamado e-CAC e obter o extrato de seu Imposto
de Renda. Por este serviço, ele consegue saber quais pendências ou
inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração.
A Receita publicou em seu site um passo a passo para quem
não é cadastro e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, há
também um vídeo com instruções.
Para acessar o extrato do Imposto é preciso usar um
código de acesso, que é gerado na própria página da Receita, ou o certificado
digital emitido por autoridade habilitada. Clique aqui para gerar o código de acesso de pessoa
física.
Para gerar o código de acesso, a Receita solicita os
recibos de entrega das duas últimas declarações do IR.
Depois de descobrir os problemas que levaram à retenção da
declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração
retificadora ao Fisco. Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a
declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração
a ser retificada. Se foi na simplificada, deve ser feita novamente na
simplificada.
A declaração retificadora deve conter todas as
informações declaradas anteriormente, fazendo-se as alterações e exclusões
necessárias, bem como as informações adicionadas, se necessário.
Quando a situação
for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes
residuais do IR.
Se o contribuinte caiu na malha fina, mas ele tem consciência
de que sua declaração está correta, ele deve esperar o chamado do Fisco ou
agendar seu atendimento. Mas é preciso ficar esperto. Se a Receita concluir que
o contribuinte não está com a razão, vai cobrar o imposto devido com uma multa
de 75%, além dos juros (taxa Selic).
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