Vem aí o plano para reduzir jornada de trabalho

O governo federal tenta apagar o incêndio que se alastrou nos últimos meses no mercado de trabalho, incinerando empregos com uma voracidade que há muito não se via.
 

Dilma assinou ontem a MP que cria Programa de Proteção ao Emprego

Wilson Dias/Agência Brasil

A disparada do desemprego é o sintoma mais cruel da forte instabilidade econômica que tomou conta do cenário nacional. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Quando a economia se agrava, as pessoas suspendem o consumo, seja por endividamento, seja por falta de dinheiro ou mesmo por precaução. A redução do consumo atinge o comércio que, por sua vez, reduz as encomendas para as indústrias. Sem encomendas, as indústrias começam a demitir, o que enxuga o dinheiro em circulação, realimentando este ciclo trágico.
 
Daí a importância de se preservar os empregos que restam, para não piorar ainda mais o quadro. Entre de janeiro e maio deste ano, de acordo com o Caged, o Brasil perdeu 278.334 empregos, 28.656 só no Estado de São Paulo. Estes são os números dos postos de trabalho com carteira assinada. Na verdade, o estrago deve ser bem maior, pois boa parte do mercado de trabalho real está na informalidade, cujos números não aparecem.
 
De certa forma, Rio Preto ainda aparece em uma posição privilegiada neste cenário, de acordo com o Caged. De janeiro a maio deste ano, foram registradas 30.766 admissões contra 29.836 demissões, resultado um saldo positivo de 930 postos de trabalho.
 
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal lançou ontem uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
 
Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
 
A MP prevê que as empresas poderão reduzir em até 30% a jornada de trabalho de seus funcionários, com a consequente redução também dos salários em até 30%. Daí o governo bancará a metade desta perda salarial, ou seja, 15%, até o limite de R$ 900,84.
 
Por exemplo, um trabalhador que tem salário de R$ 1 mil com jornada semanal de 40 horas, passará a trabalhar apenas 28 horas por semana. Seu salário, que de R$ 1 mil passaria a R$ 700, na prática vai ficar em R$ 850 com a reposição do governo.
 
As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis.
Ainda não se sabe quais os setores de empresas que poderão aderir ao plano. Isso ainda será definido por um comitê formado pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda, Trabalho e emprego, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. As regras devem sair dentro dos próximos 15 dias.
 
Um plano que admite reduzir os salários de quem está trabalhando é ruim, mas pior é ficar sem o salário inteiro. Preservar os empregos é vital, pois deles dependem a sobrevivência das famílias trabalhadoras.