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| Cartazes anunciando cervejas: bebida poderá receber novos ingredientes
Gervásio Baptista/ABr
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A cerveja é um dos produtos cuja receita é harmonizada no
grupo. A previsão é que somente em 2015 passe a valer a versão final da instrução
normativa, prevendo oficialmente o uso de ingredientes como leite e mel na
preparação da bebida.
A fórmula foi construída em conjunto com o setor
cervejeiro, que se reuniu com o governo em agosto deste ano. Além da adição de
componentes de origem animal, a proposta de instrução normativa trará a
possibilidade de substituir o lúpulo, hoje obrigatório, por ervas aromáticas.
Na época das discussões, não houve consenso quanto ao
pedido do setor privado de redução do percentual de cevada maltada de 55% para
50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz. A
questão não estará na instrução normativa, mas pode ser levantada na consulta
pública.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, 232
cervejarias e 1.110 tipos de cervejas estão registrados no Brasil. A maior
parte é formada por pequenas cervejarias, que pleiteiam uma tributação menor.
Por produzir bebida alcoólica, essas empresas não são
contempladas pelo Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas
empresas. Portanto, arcam com o mesmo volume de impostos aplicados aos grandes
fabricantes do setor.
O Projeto de Lei n° 467/2008 trata do assunto, mas sua tramitação não está avançando no Congresso.
(com informações da Agência Brasil)
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