Desgaste leva governo a rever 13º de aposentado

Aposentados recebem antecipação do 13º salário desde 2006

Fernando Frazão/Agência Brasil

As manifestações de rua e os reveses que o governo vem sofrendo no Congresso serviram para fazer a administração federal rever sua posição em relação à antecipação de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A disposição inicial era de não adiantar qualquer quantia neste sentido, mas o forte desgaste político que o governo vem sofrendo parece ter levado a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica a reconsiderarem a questão.

O adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, depois de acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais. O acordo terminou em 2010, mas mesmo assim o dinheiro vinha sendo antecipado até este ano.

Embora não seja obrigatório, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) defende que o pagamento antecipado de metade do 13º salário das aposentadorias se tornou um "direito adquirido" e que os aposentados contam com a antecipação. Deste modo, a entidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a negativa do governo em não efetuar este pagamento.

Ainda não há previsão de quando o dinheiro da antecipação será pago. Notícias publicadas pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no entanto, dão conta de que o governo deve se reunir hoje para estudar e questão e definir quando efetuará os depósitos.

Mas é bem provável que não saia junto com o próximo pagamento, que ocorre entre o final deste mês e o início de setembro, pois a folha deste período já foi fechada e não incluiu valores extras. O mais provável é que isso ocorra na folha de setembro, mas também pode fiar para outubro ou mesmo novembro. Os benefícios são pagos nos cinco últimos dias úteis do mês para valores de um salário mínimo e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo.

O governo esbarra na dificuldade de arrumar recursos para efetuar o pagamento. No ano passado, a antecipação representou um gasto de R$ 13,9 bilhões para a Previdência. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação. Neste ano, estima-se que o adiantamento represente algo em torno de R$ 15 bilhões.

O Ministério da Previdência Social não confirma a informação de que o governo pense em realizar a antecipação do 13º para os aposentados, explicando que o assunto está sendo tratado pelo Ministério da Fazenda. A Fazenda, por sua vez, prefere não definir o assunto.

A antecipação de metade do 13º salário pela Previdência Social representa, na verdade, vantagem para todo mundo. Para muitos aposentados e pensionistas, este dinheiro extra serve para renovar o fôlego financeiro do orçamento doméstico estrangulado e ajudar a cobrir as contas até o final do ano.

O comércio também se beneficia, pois é um bom dinheiro que corre pelos vasos capilares do pequenos estabelecimentos nos bairros onde o aposentado reside, muitas vezes na forma de pagamento de dívidas.

Interessa também para o governo, pois para aquecer a economia voltou a abrir linhas de crédito para estimular o consumo, que coloca em risco a eficácia da política de ajuste fiscal. O dinheiro extra dos aposentados ajuda a amenizar o recuo do consumo em pressionar preços ou aumentar o endividamento interno.

Agora, é esperar para ver o que o governo decidirá nas próximas horas. E desejar aos nossos queridos aposentados muito boa sorte.