Bancos têm rol de serviços gratuitos para correntistas

Muita gente não sabe, mas é possível ter uma conta em banco sem ter de pagar por isso.

Os bancos devem oferecer ao correntista o Rol de Serviços Essenciais

EBC

Os bancos oferecem ao correntista diversas cestas de serviços, cada uma com um grupo de serviços e custos diferentes. Mas dificilmente falam sobre o Rol de Serviços Essenciais.

Conforme o artigo 2º da Resolução 3919 do Banco Central do Brasil, ao optar pelo Rol de Serviços Essenciais, o correntista terá direito a receber dois extratos, gratuitos, contendo toda a movimentação dos últimos 30 dias. Então, não custa nada consultar o documento para evitar surpresas desagradáveis.

Além dos dois extratos, a Resolução 3919 dá os seguintes direitos ao consumidor titular de conta corrente que quiser o Rol de Serviços Essenciais:

– Cartão com função débito;

– Receber a segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

– Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;

– Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;

– Dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;

– Realização de consultas mediante utilização da internet;

– Receber, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;

– Compensação de cheques;

– Dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas;

– Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

Portanto, se você usa pouco a sua conta, analise bem os pacotes oferecidos pelos bancos, pois é comum você encontrar neles os mesmos serviços Rol de Serviços Essenciais, ou com poucas diferenças, mas sem custos.

Apesar de ser obrigatória a sua oferta, o Rol de Serviços Essenciais é um "ilustre desconhecido". Os bancos tendem a dificultar ao máximo a vida do consumidor que quer contratá-lo.

Se o correntista estiver pensando em obter este Rol e encontrar resistência da instituição financeira, pode denunciar o caso ao Banco Central ou ao Procon de sua cidade (veja a lista dos Procons no Estado de São Paulo).