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| Com a isenção, os medicamentos devem ficar em média 12% mais baratos
Alaa Hamed/sxc.com
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Clique aqui para acessar a relação dos 174 medicamentos isentos de PIS/Cofins.
A chamada “lista positiva”,
com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema
especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados
em todo o País.
Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja
vermelha e preta estão isentas de PIS/Cofins. Essa medida visa reduzir o custo
para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de
artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e
HIV, entre outros problemas de saúde.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das
substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas
e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de
políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.
Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem
estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado
interno.
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