Empresas que investiram em Segurança do Trabalho em 209 e
2010 serão compensadas em 2013 com a redução da alíquota do Seguro Acidente de
Trabalho (SAT) em 2013. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário
de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de
acidente ou concessão de benefício acidentário durante aqueles dois anos.
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| O FAP premia empresas sem acidentes de trabalho
Agência Brasil
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O FAP de cada
empresa pode ser consultado no site da Previdência Social (clique aqui e consulte a página do FAP) por meio de senha.
Em todo o Brasil, mais de 900 mil empresas serão beneficiadas.
A metodologia, porém, não é aplicada à contribuição das pequenas e
microempresas, uma vez que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado,
o Simples Nacional.
O FAP foi criado com o objetivo de incentivar a melhoria
das condições de trabalho e de saúde do trabalhador. Trata-se de um
multiplicador, que varia de 0,5 a dois pontos, a ser aplicado às alíquotas de
1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a
folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e
benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
A aplicação do Fator varia anualmente. Ela é calculada
para cada empresa sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de
acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.
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