A forte turbulência que castiga a economia brasileira
está fazendo com que os senadores abram diálogo com a equipe econômica de Dilma com
objetivo de discutir propostas para ajudar o governo na busca de soluções
que apontem para a retomada do crescimento da economia e o aumento da segurança
jurídica. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiu com os
ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a
elaboração de uma agenda suprapartidária de interesse nacional.
Também participaram do encontro o ministro de Minas e
Energia, Eduardo Braga, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o líder do PMDB no
Senado, Eunício Oliveira (CE).
Entre as propostas em discussão, há temas que atingem de
perto o cotidiano do cidadão.
Uma delas é o SUS, o Serviço Unificado de Saúde, passar a
cobrar pelos serviços prestados ao cidadão conforme a faixa de renda da pessoa
atendida. Seria uma cobrança diferenciada de procedimentos conforme a faixa de
renda do usuário, considerando as faixas do Imposto de Renda.
Também podem ser criados impedimentos para as liminares
judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos
ou não homologados pelo SUS.
Outro tema muito sensível toca na idade mínima para
aposentadoria. Uma das propostas em discussão é a ampliação da idade mínima
para concessão deste benefício previdenciário. Isso seria realizado mediante
estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da Previdência
Social.
A vida das empresas também está na mira das discussões.
As concessões de incentivos fiscais como a desoneração da folha de pagamento de
56 setores da economia e a oferta de crédito em condições especiais estariam
condicionadas à fixação de metas de geração e preservação de empregos.
Também se discute uma reforma no ICMS para que ocorra a
convergência de alíquotas praticadas pelos diferentes Estados brasileiros.
As discussões incluem ainda questões ligadas à
administração pública. Uma das propostas debatidas determina que o reajuste
dos salários dos servidores dos três Poderes seja planejado, de maneira a se ter
uma previsibilidade de médio e longo prazo dessas despesas.
Outro ponto é em relação à aprovação em segundo turno da
PEC 84/2015, que impede o governo federal de criar programas que gerem despesas
para estados, municípios e DF sem a indicação das respectivas fontes de
financiamento.
Ao todo, a pauta de discussões compreende 27 pontos,
reunidos em três grandes temas: Melhoria do ambiente de negócios, Equilíbrio
fiscal e Proteção social.
Ainda hoje Renan Calheiros pretende se reunir com os
líderes partidários para definir as próximas votações no Senado.
Ele explicou que a agenda também vai tratar da reforma do
Estado e reafirmou que é imprescindível redefinir os termos da coalizão de
apoio ao governo. Enfatizou, ainda, a necessidade de cortar ministérios.
O forte arrocho que castiga sem piedade o orçamento das
famílias e das empresas brasileiras está causando uma gritaria tão grande que o
Congresso está se vendo obrigado a tomar iniciativas para ajudar a tirar o País
da crise. Até agora, no entanto, a maior fatia desta conta amarga continua
sendo atribuída à população, exatamente a parte mais frágil desta mesa de
negociações.
