Edital é base para licitar ferrovia em Estrela d'Oeste

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o modelo de concessão que servirá de base para os demais editais de concessão dos trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística, que inclui o trecho da ferrovia Norte-Sul a partir de Estrela d’Oeste, na região de Rio Preto.

Obras do lote 5 da extensão Sul da ferrovia Norte-Sul

Divulgação/Valec

De acordo com a Agência Brasil, a resolução do Conselho Nacional de Desestatização de licitação do trecho de 457,29 quilômetros que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA) – cidade que fará a ligação com o Porto Vila do Conde, em Belém –, servirá como ponto de partida para as discussões relativas a editais e contratos de outros trechos de ferrovias previstos no programa.

Os próximos trechos com previsão para serem licitados são os que fazem a ligação Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO); e Estrela d’Oeste (SP) e Maracaju (MS).

As últimas previsões de investimentos a serem feitos no trecho estimam um valor de cerca de R$ 3 bilhões. No total, o programa prevê R$ 91 bilhões a serem investidos em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias. O processo de desestatização será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A concessão terá prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais um período de 35 anos, mas apenas para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O processo de licitação será feito por concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, na Bolsa de Valores de São Paulo.

De acordo com a resolução publicada hoje, a licitação será feita com inversão de fases, com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado, que será aquele que apresentar a proposta de menor valor – composta pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e pela Tarifa Básica de Fruição. O edital, ainda a ser publicado, estabelecerá o valor teto para essas tarifas.